Anajus participa de reunião com vice-presidente do Senado para tirar ameaças aos servidores na PEC Emergencial

Carreira, Entidades em Ação, No Congresso

O vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se reuniu nesta terça-feira (23/02) com representantes de entidades dos trabalhadores do setor público para ouvir as reinvindicações da categoria sobre a PEC Emergencial, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019. Com um resultado excepcional, o congressista vestiu a camisa dos servidores e abraçou a causa do serviço público.

Durante o encontro, Veneziano fez ligações para o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e para dois dos principais líderes do Senado — o líder do PT, Rogério Carvalho (SE); e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Com eles, o parlamentar falou sobre a importunidade do texto. Criticou a forma como foi elaborada a proposta de autoria do Executivo, usando a expressão desonesta de tentar ajudar os mais pobres com o auxílio emergencial  e condicionando a medida a mudanças administrativas no serviço público em prejuízo do servidor e da sociedade.

“Estamos mostrando que força dos servidores está convencendo os parlamentares a proteger o serviço público para atender a sociedade”, afirmou o presidente da Anajus (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União), Walfredo Carneiro, presente no evento.

A PEC Emergencial prevê medidas de redução de gastos públicos no âmbito federal, estadual e municipal. Dentre elas, a criação de um “gatilho” que garante  a diminuição dos salários e jornadas de servidores e serviços públicos voltados à população, sempre que as despesas ultrapassarem determinados limites. Durante o encontro, Veneziano comprou a briga das entidades e se dispôs a apresentar as emendas ao texto do relator da matéria, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que apresentou nessa segunda-feira (22) o seu substitutivo.

Representantes de entidades dos trabalhadores do setor público se reúnem com vice-presidente do Senado. O presidente da Anajus, Walfredo Carneiro (o primeiro à esquerda na ponta da mesa), participou da reunião / Foto: Reprodução.

Emenda da calamidade

Durante a reunião, os convidados destacaram que o relator da PEC retirou as propostas de redução da jornada de trabalho em até 25% com a correspondente diminuição dos salários, o que foi considerado uma conquista da categoria após diversas manifestações contra essa proposta. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma “cláusula de calamidade” a pretexto de o governo federal manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021. Derrubar esse item é a nova prioridade das organizações dos servidores.

Para basear as emendas, o senador pediu o envio de dados e sugestões de forma a subsidiar o trabalho entre seus pares no Senado. “Eu considero que foi um saldo muito positivo, creio que poderemos estar e contar com ele não somente na PEC Emergencial como também nas demais pautas de reformas que estão por vir”, avaliou um dos participantes.

Além do representante da Anajus, estiveram presentes ao encontro: Luciana Hoff,  vice-presidente da  Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais);  Ayrton Eduardo de Castro Bastos, vice-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal); Marcelo de Azevedo, vice-presidente da Fenaprf (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais): Rafael de Sá Sampaio, presidente da ADPJ (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Judiciária);  Rudiney Marques, presidente, e Bráulio Cerqueira, diretor, ambos do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado);  e Nathalia Mariel de Souza Pereira, diretora da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). 

 

FONTE ORIGINAL DA MATÉRIA: Anajus

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