ANFIP apresenta soluções para a melhoria das contas públicas

Entidades em Ação, Pelo País

O programa RS em Pauta, da RS Rádio, recebeu, em live no seu perfil no Facebook, na terça-feira (31/3),  o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, e o assessor de Estudos Socioeconômicos da entidade, Vilson Romero, para um bate-papo sobre alternativas de combate à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.

O apresentador Heverton Lacerda, ao lado do jornalista Luiz Augusto Kern, trouxe como ponto principal do debate a importância de mudanças no sistema tributário contribuírem para a melhoria das contas públicas. Cesar Roxo citou o trabalho conjunto de ANFIP e Fenafisco, que objetiva alterar o sistema tributário para reduzir a desigualdade social. “Hoje, há uma grande carga sobre o consumo no país e pouca tributação sobre o patrimônio. Isso se reflete diretamente na receita do Estado. Nesse momento de crise, nós estamos retomando de forma incisiva a questão da reforma tributária. O Brasil precisa de medidas que melhorem a arrecadação”.

Segundo Cesar Roxo, de forma geral, os entes federativos vão ter gastos muito acima dos previstos, portanto, os modos de arrecadação devem ser revistos. “O orçamento da União para a saúde era de R$124 bilhões para este ano, que já fecharia com deficit antes mesmo do novo coronavírus. Agora, diante das medidas do Ministério da Economia, há um salto para cerca de R$ 200 bilhões”. Número que, segundo ele, demonstra a necessidade de o governo investir na economia, assim como os demais países atingidos pela doença têm feito.

Na conversa, Cesar Roxo destacou parte da proposta que será entregue aos parlamentares e à sociedade. “Reforçamos a tributação sobre grandes fortunas, redução da carga tributária sobre a folha de pagamento e das contribuições do Sistema S, além do empréstimo compulsório que teria efeito já em 2021, por exemplo”.

O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Romero, contribuiu com o debate reforçando que a crise deve ser vista sob uma perspectiva social. “Temos instalada uma grave crise sanitária, que necessita de um investimento muito alto por parte do Brasil e dos brasileiros. Não podemos esquecer que devem ser seguidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem embasamento técnico para nos manter em quarentena e estado de calamidade pública. Por isso, uma das barreiras que temos que flexibilizar ou eliminar é a regra do Teto de Gastos que deve ser reavaliada.”

Vilson Romero diz que, com a economia parada, há também necessidade de alívio tributário. “Empresas e pessoas físicas vão ter de passar por um processo de desoneração ou adiamento de compromissos tributários. Os pobres e os informais, no desalento, precisam sobreviver. O coronavoucher de R$ 600 que o governo vai liberar aos que mais necessitam ainda não é o suficiente. O que não dá é o governo querer deixar essa conta nas costas do servidor público”. O assessor explica que segurar o caixa ou postergar o pagamento dos servidores públicos não é solução, é agravamento de crise.

Romero lembrou ainda que parte do funcionalismo do RS sequer recebeu o 13º salário do ano passado. Diante deste cenário, os representantes da ANFIP esperam que as propostas como as que serão apresentadas pelo Fórum Nacional do Fisco e pelo Fonacate sejam acolhidas como contribuições à recuperação da economia nacional e preservação da vida de nossos idosos e mais pobres.

 

FONTE ORIGINAL DA MATÉRIA: Anfip

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