Categoria: Judiciário

Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Antes mesmo de passar por votação no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição que institui a reforma administrativa

Leia mais...

Servidores federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo

Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia)

Leia mais...

Relatora no STF vota para barrar produção de dossiês sobre “antifascistas”

Em julgamento na tarde de ontem (19) no STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia votou contra a

Leia mais...

MPF quer preservação de arquivos do extinto Ministério do Trabalho, na época da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União inicie imediatamente

Leia mais...

STF reverte decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10/8), um julgamento sobre possibilidade de reverter decisão que concedeu reajuste

Leia mais...

Resultado da pandemia não é ainda mais massacrante graças ao SUS, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado que o Brasil enfrenta um “alto constrangimento”

Leia mais...

TCE-SC muda regimento interno e dificulta análise das contas públicas e combate à corrupção

Por meio de nota, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) denuncia que,

Leia mais...

MS: servidores públicos pedem a Fachin que vote contra o Marco Temporal

Em defesa dos povos indígenas, do Estado Democrático de Direito e da Constituição de 1988, o Sindicato dos Servidores

Leia mais...

STF impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) impedir que Estados e municípios endividados

Leia mais...

Juiz obriga Bolsonaro a usar máscara no DF e impõe multa

O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu na noite desta segunda-feira, 22, impor ao presidente

Leia mais...

Mobile Sliding Menu