Categoria: Judiciário

Em nota, Anamatra afirma que PEC do fim da Justiça do Trabalho é insconstitucional

Nessa  quarta-feira (9), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgou uma nota pública em que afirma

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Reajuste anual a servidores públicos deixa de ser obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja

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Servidores de órgão de saúde de Porto Alegre pedem concurso para evitar demissão de 1,8 mil funcionários

Servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde de Família (IMESF) fizeram uma assembleia, na tarde desta quinta-feira (19),

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Sem proposta dos Correios na audiência do TST, trabalhadores mantêm greve

Representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que estão em greve desde

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Trabalho do Sindjus-DF em conjunto com as Associações surte efeito e Quintos retorna à pauta do STF

O STF pautou o julgamento dos embargos declaratórios no RE 638.115, cujo patrono é o jurídico do Sindjus-DF, para

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Sindjus-DF trabalha no STF pelo pautamento imediato dos quintos

Na tarde desta quinta-feira (29/8), os coordenadores do Sindjus-DF Costa Neto e Cledo Vieira, o presidente da Assejus Epitácio

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STF forma maioria contra redução de salário de servidores prevista na LRF

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para declarar inconstitucional dispositivo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que permite

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STJ vai analisar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores

A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor

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STF decide se servidor pode ter salário e carga horária reduzidos

(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)   O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta quinta-feira (6/6) a constitucionalidade de pelo menos 30

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