O Tribunal de Contas de Santa Catarina e seu plenário de Conselheiros, usando suas prerrogativas, mudou seu regimento na direção de reduzir a participação de Conselheiros Substitutos Técnicos na relatoria e julgamento de processos provenientes de denúncias, de Contas do Governador e Vice, entre outros. Em entrevista exclusiva para a Agência Servidores, Marcos Bemquerer, Ministro Substituto do TCU e Presidente da Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas) comenta a questão.
Acompanhe as repercussões sobre o tema:
- Nota oficial da Audicon, publicada no site da Agência Servidores
- Nota oficial do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), publicada no Correio Braziliense