Promulgado reajuste de 5% no salário do servidor público estadual da Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a lei com reajuste de 5% nos salários dos servidores públicos estaduais, que já havia sido concedido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), por meio de Medida Provisória. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2020 e, portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês. A lei foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14).

O aumento vale para ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O menor vencimento atribuído aos servidores contratados será o valor correspondente ao salário mínimo nacional.

A gratificação de habilitação dos servidores militares do Estado, a gratificação de risco de vida, a gratificação de produtividade dos servidores do Grupo Ocupacional Fiscalização Agropecuária e o Adicional de Representação dos servidores dos Grupos Ocupacionais Apoio Judiciário (GAJ), Polícia Civil (GPC), Serviços de Saúde (SSA) e Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) ficam reajustadas em 5%.

 

FONTE ORIGINAL DA MATÉRIA: G1

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