O relatório da Reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto agora vai ao plenário. Pelas contas do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o trabalho deverá ser concluído até o dia 10 de outubro. Ele ainda não marcou data para o início das discussões no Plenário.
Agora, os senadores começam a discutir também a chamada PEC paralela, em que o relator incluiu estados e municípios e fez algumas sugestões para melhorar a arrecadação, como cobrança de contribuição previdenciária de exportadores e entidades filantrópicas que cobram por seus serviços.
Durante a semana houve mobilização de servidores em Brasília. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) realizou um ato no auditório Petrônio Portela – do Senado. Lá estavam sindicalistas e representantes de entidades ligadas aos trabalhadores para protestar contra a reforma.
Um dos presentes, o Diretor de Estratégia Sindical do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck disse que o projeto aprovado tem muitas falhas e que o impacto financeiro prometido pelo governo pode ser contrário. Para ele “as mudanças nas aposentadorias vão criar problemas de arrecadação nos pequenos e médios municípios do país. Vamos ter problemas para manter educação, saúde e segurança pública”.
Werneck chama a atenção para o fato de que a segurança pública deu um prejuízo de R$ 250 bilhões aos cofres públicos no ano passado, “pela sua ineficiência. Com a reforma da previdência a situação do policial vai piorar. Vocês acham que esses R$ 250 bilhões vão virar quanto?”
DESTRUIÇÃO
Servidores ligados ao Fonacate e outras categorias participaram, na terça-feira, de um ato simbólico no gramado em frente ao Congresso. Eles construíram a palavra “APOSENTADORIA” em madeira, instalaram na Esplanada e depois quebraram a estrutura usando marretas. Os cacos da palavra destruída serão entregues em gabinetes de parlamentares.
O presidente do FONACATE, Rudinei Marques, explicou o ato dizendo que “depois de três anos de tentativas de debate, nós percebemos que o estado foi capturado pelas forças econômico-financeiras e vão levar à destruição esse importante mecanismo de proteção que temos no Brasil, que é a Seguridade Social. Se é para destruir, para acabar com a aposentadoria, nós nos encarregamos disto, neste ato simbólico”.
FRENTE
Na semana foi lançada, ainda, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Durante a solenidade, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, convocou todos os sindicatos representativos dos servidores a participar dos debates da Frente. “Nós precisamos fazer o debate inicial em torno do que vem pela frente, que é a reforma administrativa”.
Para ele também é preciso que as entidades façam, da Frente, “um espaço propositivo. Não adianta a gente vir aqui pro parlamento e questionar todos esses ataques que o servidor tem sofrido, sem que a gente tenha propostas efetivas para combater esse verdadeiro desmonte do Serviço Público.
