Categoria: Judiciário

Planejamento previdenciário para servidores do Judiciário é tema de live nesta quinta-feira

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) faz nesta quinta-feira (21), às 15h,

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Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF

O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado

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Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu o processo sem julgamento de mérito) a

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No TCU, servidor administrativo poderá fazer auditoria

O Tribunal de Contas da União (TCU), que serve de referência para as boas práticas no serviço público, deu

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Salário de desembargadores do TJ-PE não pode ser teto de servidores municipais

Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável aos seus servidores, a regulamentação não pode promover

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Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional

A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do

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TCU determina que Governo apresente dados para comprovar que Reforma Administrativa trará economia aos cofres públicos

O ministro do TCU Raimundo Carreiro determinou ao Ministério da Economia e à Casa Civil da Presidência da República

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Unareg vai ao STF para contestar indicação à ANTT

A Unareg (União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para

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Em nova live, corpo jurídico do Sindilegis tira dúvidas sobre Quintos, Vantagem Opção, Parcela Compensatória e mudanças no SIS do Senado

Durante live realizada na quinta-feira (22), conduzida pelo diretor jurídico do Sindilegis, Fábio Fernandez, a equipe de advogados do

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Servidores aprovados no último concurso são empossados no TST

O Tribunal Superior do Trabalho deu posse, nesta segunda-feira (19), a 22 servidores aprovados no último concurso público para

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