Categoria: Judiciário

CNJ lança estudo sobre saúde mental de magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça lançou pesquisa no começo do mês de dezembro para avaliar o impacto da epidemia

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Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do

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Procuradoria Geral de Manaus manda servidores apresentarem carteira de vacinação contra a Covid

A Procuradoria Geral de Manaus (PGM) mandou os funcionários apresentarem a carteira de vacinação original contra a Covid-19. A

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Desembargador mantém afastamento de Sérgio Camargo da gestão de servidores

O desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, em Brasília, negou um recurso da

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Planejamento previdenciário para servidores do Judiciário é tema de live nesta quinta-feira

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) faz nesta quinta-feira (21), às 15h,

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Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF

O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado

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Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu o processo sem julgamento de mérito) a

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No TCU, servidor administrativo poderá fazer auditoria

O Tribunal de Contas da União (TCU), que serve de referência para as boas práticas no serviço público, deu

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Salário de desembargadores do TJ-PE não pode ser teto de servidores municipais

Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável aos seus servidores, a regulamentação não pode promover

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Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional

A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de cargo efetivo. Assim entendeu o Órgão Especial do

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