No decorrer deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização no
O Conselho Nacional de Justiça lançou pesquisa no começo do mês de dezembro para avaliar o impacto da epidemia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do
A Procuradoria Geral de Manaus (PGM) mandou os funcionários apresentarem a carteira de vacinação original contra a Covid-19. A
O desembargador Brasilino Santos Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, em Brasília, negou um recurso da
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) faz nesta quinta-feira (21), às 15h,
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu o processo sem julgamento de mérito) a
O Tribunal de Contas da União (TCU), que serve de referência para as boas práticas no serviço público, deu
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável aos seus servidores, a regulamentação não pode promover