Texto segue para a Câmara e determina repasse para compensar gratuidade de idosos

No Congresso, Serviço Público

O Senado aprovou nesta 4ª feira (16.fev.2022) projeto que determina repasse de R$ 5 bilhões para compensar gratuidade de idosos por 3 anos. A ideia da medida é conter um aumento generalizado das tarifas de ônibus pelo Brasil. Os prefeitos defendem a proposta, que segue para a Câmara dos Deputados.

A votação foi simbólica, quando não há contagem de votos. O dinheiro será para Estados, Distrito Federal e municípios que tenham sistema de transporte público ativo. O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), determina que só poderão participar da divisão dos recursos as unidades federadas que comprovarem possuir sistema de transporte público coletivo de caráter urbano ou metropolitano em funcionamento. Eis a íntegra (268 KB)….

Fonte: Poder 360

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